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Coisas da vida

Economista impedido de ver cadela após separação de facto

10 Out (Lusa/TVS) - Na sequência da separação, António Cruz ficou privado de ver uma cadela que tinha há 12 anos, pelo que avançou com uma queixa e uma petição contra a "decisão unilateral" da ex-mulher e a inércia da lei.

António Cruz, um economista de 43 anos residente na Malveira, separou-se no final de 2007, tendo havido uma tentativa de divórcio amigável até 2008, após o que o processo se tornou litigioso. Foi então que a Skipy, uma Epagneul Breton que a mulher lhe oferecera no Natal de 1996, "passou a ser mais um meio de pressão", revelou à agência Lusa.

"Quando nos separámos, a minha ex-mulher perguntou-me - exactamente por saber ou por achar que a cadela era minha - o que é que eu estava a pensar fazer. Como a cadela tem 12 anos, a nossa filha 6 e há uma ligação muito forte entre ambas, disse-lhe que achava por bem que a cadela continuasse a viver com elas, para a nossa filha não ter mais essa perda", declarou.

"Mas uma coisa foi deixar a cadela ficar lá, outra coisa é ficar proibido de a ver", esclareceu António Cruz, recuando no tempo para contar que, depois de sair de casa, ainda pôde levar o animal a passear alguns fins de semana, alterando-se a situação quando se escusou a ceder ao que designa por "caprichos e exigências" que a antiga cônjuge lhe queria impor no âmbito do processo de divórcio.

A sua antiga companheira terá, então, tomado a "decisão unilateral" de o impedir de voltar a ver o animal, "situação que se mantém há ano e meio" e que o economista considera só ser possível porque, em Portugal, os animais são como um artigo de que se pode dispor como se entender, são comparáveis a "uma jarra" ou a "um móvel".

No início de Julho, durante um período de férias, apresentou uma queixa contra a "proibição" que lhe foi imposta no posto da GNR de São Martinho do Porto, no Concelho de Alcobaça, mas, duas semanas depois, recebeu uma carta do Ministério Público de Oeiras a dizer que "o processo tinha sido arquivado por falta de elementos e por não haver matéria passível de crime".

"Isto é uma maldade para comigo e, principalmente, é uma maldade para com o animal", declarou - referindo-se ao que está a viver - mas "a lei nada faz porque um animal não tem nenhum regime especial".

Lembrando que é preciso pagar uma licença pelos animais de estimação, o economista criticou: "Para isso o Estado existe, para isso o animal doméstico já não é uma coisa, ou então já é uma coisa diferente, mas para estas questões reduzem o animal a um objecto".

"Provavelmente, só quando - daqui a não sei quanto tempo - chegarmos às partilhas, é que ela será incluída no rol de bens", lamentou António Cruz, que a 29 de Maio colocou "online" uma petição para tornar o assunto público.

Na petição, intitulada "A minha cadela Skipy" e alojada em http://www.peticao.com.pt/cadela-skipy, revela ter pouca esperança de voltar a conviver com o animal, dado o tempo que demora a resolução de um divórcio litigioso.

"Dificilmente voltarei a ver a Skipy, pois estes processos não serão céleres, seguramente, e a idade já lhe vai pesando, fazendo este ano 13 anos e atravessando problemas de saúde que vou sabendo pela minha filha, nomeadamente um quisto nos lábios, extracção de dentes, dificuldades motoras, de visão, etc", escreveu.

De acordo com António Cruz, a sua petição, que reúne mais de 700 assinaturas, tem motivado e-mails de solidariedade e já lhe permitiu concluir que "há casos semelhantes por Portugal inteiro, em que os animais de companhia são usados como método persuasivo, como moeda de troca" por um dos elementos do casal desfeito.

A Lusa contactou também a ex-mulher de António Cruz, que se escusou a prestar declarações sobre o assunto.

HSF.